Termos e Condições
Última atualização: maio de 2026
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2. Objeto
Os presentes Termos e Condições regulam o acesso e a utilização do website atlantinivel.pt, incluindo todos os conteúdos, informações e serviços nele disponibilizados. O acesso e a utilização deste website pressupõem a aceitação integral dos presentes Termos e Condições.
3. Acesso ao Website
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4. Propriedade Intelectual
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5. Responsabilidade
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As informações disponibilizadas neste website têm caráter meramente informativo e não constituem qualquer proposta contratual ou compromisso vinculativo por parte da ATLÂNTINÍVEL.
6. Pedidos de Orçamento e Contactos
Os pedidos de orçamento e contactos efetuados através do formulário disponível no website não são vinculativos e estão sujeitos a análise e confirmação por parte da ATLÂNTINÍVEL. A ATLÂNTINÍVEL compromete-se a responder no prazo mais breve possível.
7. Links para Websites de Terceiros
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8. Proteção de Dados Pessoais
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9. Alterações aos Termos e Condições
A ATLÂNTINÍVEL reserva-se o direito de alterar os presentes Termos e Condições a qualquer momento, sem aviso prévio. As alterações produzem efeitos imediatos após a sua publicação no website. O utilizador deve consultar regularmente esta página para se manter informado.
10. Lei Aplicável e Foro Competente
Os presentes Termos e Condições são regidos pela lei portuguesa. Para resolução de qualquer litígio emergente da interpretação ou aplicação dos presentes Termos e Condições, é competente o Tribunal da Comarca do Porto, com expressa renúncia a qualquer outro.
Empresa: Atlântinível – Construção Civil, Lda.
NIF: 507511123
Morada: Rua Nova da Costa 300-306, 4440-049 Campo, Valongo, Portugal
Tel.: +351 224 151 167
Email: geral@atlantinivel.pt
